Termos do Site OnlyWin

Os bons termos de um casino não deverão exigir a intervenção de um advogado para serem compreendidos. Os termos da OnlyWin estão redigidos de forma clara: apresentamos o que esperamos dos jogadores, o que os jogadores podem esperar de nós, e a forma como tratamos as questões que possam surgir. Ao aceder ou utilizar a plataforma OnlyWin, o jogador aceita ficar vinculado pelos termos abaixo estabelecidos.

1. Elegibilidade

Os jogadores deverão ter, no mínimo, 18 anos de idade para registar uma conta e utilizar a plataforma OnlyWin. É da exclusiva responsabilidade do jogador assegurar que o jogo online é legalmente permitido na sua jurisdição antes de participar. A OnlyWin não aceita registos de jogadores localizados em jurisdições onde os serviços de casino online se encontram proibidos.

Cada indivíduo está autorizado a deter apenas uma conta na plataforma. As contas duplicadas são estritamente proibidas e resultarão na suspensão de todas as contas associadas, bem como na perda de quaisquer saldos pendentes decorrentes de violações da política.

Os colaboradores, prestadores de serviços e familiares diretos da OnlyWin e das suas empresas afiliadas não são elegíveis para se registar como jogadores nem para participar em quaisquer ofertas promocionais.

2. Registo de Conta

Os jogadores são obrigados a fornecer informações exatas, completas e atualizadas durante o processo de registo. Tal inclui o nome completo, data de nascimento, morada de residência e um endereço de correio eletrónico válido. A submissão de informações falsas ou enganosas constitui uma violação dos presentes termos e poderá resultar no encerramento da conta sem aviso prévio.

As contas são estritamente pessoais e intransmissíveis. Os jogadores não deverão partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros, nem permitir que outra pessoa aceda ou utilize a sua conta. A OnlyWin não será responsável por quaisquer perdas resultantes de acesso não autorizado causado pela falha do jogador em manter a confidencialidade dos seus dados de início de sessão.

Os jogadores são responsáveis por manter os seus dados de contacto registados atualizados. As notificações relativas à atividade da conta, pedidos de verificação e ofertas promocionais serão enviadas para o endereço de correio eletrónico registado. A OnlyWin não poderá ser considerada responsável por comunicações que não cheguem ao jogador devido a informações de contacto desatualizadas.

3. Verificação de Identidade

A OnlyWin opera um processo de verificação Conheça o Seu Cliente (KYC) em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais. A verificação é obrigatória antes do processamento do primeiro levantamento do jogador, podendo igualmente ser desencadeada quando os depósitos ou levantamentos acumulados ultrapassem determinados limites definidos.

Poderá ser solicitado ao jogador que forneça um ou mais dos seguintes documentos: identificação fotográfica válida emitida por entidade governamental (passaporte ou bilhete de identidade), comprovativo de morada de residência com data nos últimos três meses (como fatura de serviço público ou extrato bancário), e documentação que confirme o método de pagamento utilizado para financiar a conta.

A OnlyWin tem como objetivo concluir a análise documental no prazo de 72 horas após a submissão, desde que todos os documentos requeridos sejam legíveis e válidos. Os levantamentos permanecerão suspensos até que a verificação seja concluída com sucesso. A OnlyWin reserva o direito de solicitar documentação adicional sempre que necessário para cumprir as suas obrigações de conformidade regulatória.

4. Depósitos

O montante mínimo de depósito é de €10 para transações efetuadas por cartão de crédito ou carteira eletrónica, e de €15 para depósitos em criptomoeda. Os jogadores deverão utilizar um método de pagamento registado em seu próprio nome. Depósitos realizados a partir de contas ou carteiras pertencentes a terceiros não serão aceites e serão devolvidos sempre que tecnicamente possível.

Os depósitos efetuados por cartão de crédito ou carteira eletrónica são geralmente creditados na conta do jogador de forma imediata após confirmação do pagamento. Os depósitos em criptomoeda estão sujeitos aos tempos de confirmação da rede e são tipicamente refletidos entre 10 a 30 minutos, dependendo do congestionamento da rede e dos requisitos de confirmação da cadeia de blocos relevante.

Os jogadores são os únicos responsáveis pela introdução correta dos dados de pagamento. A OnlyWin não poderá ser responsabilizada por atrasos ou perdas resultantes de erros nas instruções de pagamento fornecidas pelo jogador. Caso um depósito não chegue dentro do prazo esperado, recomenda-se que o jogador contacte o apoio ao cliente com a referência da transação relevante.

5. Levantamentos

Os pedidos de levantamento estão sujeitos à verificação de identidade descrita na Secção 3. A OnlyWin processa os pedidos de levantamento durante o horário normal de expediente. Os prazos estimados de processamento após aprovação são os seguintes: os levantamentos em criptomoeda são processados no prazo de 1 a 2 horas; os levantamentos por carteira eletrónica no prazo de 24 a 48 horas; e os levantamentos por cartão no prazo de 3 a 5 dias úteis, sujeitos às políticas da entidade emissora do cartão do jogador.

Os levantamentos serão devolvidos ao mesmo método de pagamento utilizado para o depósito original, sempre que possível. Quando tal não for tecnicamente viável, a OnlyWin processará o levantamento através de um método alternativo, após confirmação por parte do jogador. Poderá ser exigida verificação adicional ao jogador antes da aprovação de métodos de levantamento alternativos.

A OnlyWin reserva o direito de aplicar limites máximos de levantamento por transação e por período. Os jogadores serão informados de quaisquer limites aplicáveis no momento do pedido de levantamento. Os pedidos que excedam os limites aplicáveis poderão ser processados em várias prestações ao longo de ciclos de processamento sucessivos.

6. Bónus e Promoções

Todos os bónus e ofertas promocionais disponibilizados na plataforma OnlyWin estão sujeitos a termos específicos, incluindo requisitos de aposta, jogos elegíveis e períodos de validade. Estes termos são comunicados no momento da oferta e fazem parte integrante dos presentes termos gerais. Em caso de conflito entre os termos específicos de uma promoção e os presentes termos gerais, os termos específicos da promoção prevalecerão.

Os jogadores têm direito a reclamar um bónus por período promocional, salvo indicação em contrário. A tentativa de reclamar a mesma promoção várias vezes, ou a utilização de múltiplas contas para tirar partido de uma única promoção, constitui abuso de bónus e é estritamente proibida. A OnlyWin reserva o direito de reter fundos de bónus e ganhos associados sempre que seja identificado abuso.

A OnlyWin utiliza sistemas automatizados para detetar padrões consistentes com abuso de bónus, incluindo criação de múltiplas contas e apostas coordenadas. Os jogadores que actuem em violação da política de bónus poderão ter as suas contas suspensas e os saldos pendentes sujeitos a revisão antes de qualquer levantamento ser aprovado.

7. Requisitos de Aposta

Os requisitos de aposta definem o montante total que o jogador deverá apostar antes de os fundos de bónus ou os ganhos derivados de bónus se tornarem elegíveis para levantamento. Salvo indicação em contrário nos termos específicos da promoção, o requisito de aposta padrão aplicado aos montantes de bónus é de 35 vezes (35x) o valor do bónus. Por exemplo, um bónus de €100 implica um requisito de aposta de €3.500.

Nem todos os jogos contribuem de igual forma para o cumprimento dos requisitos de aposta. A taxa de contribuição de cada categoria de jogo é apresentada abaixo. A OnlyWin reserva o direito de ajustar as taxas de contribuição dos jogos e notificará os jogadores sobre alterações materiais com antecedência.

1. Slots: contribuição de 100% para os requisitos de aposta
2. Jogos de mesa (blackjack, roleta, bacará): contribuição de 10%
3. Jogos de casino ao vivo: contribuição de 5%
4. Video poker: contribuição de 10%
5. Slots com jackpot: contribuição de 50%

Os fundos de bónus e os requisitos de aposta associados expiram 30 dias após a data em que o bónus é creditado, salvo se a promoção aplicável especificar um período diferente. Após a expiração, qualquer saldo de bónus remanescente e ganhos associados que não tenham satisfeito o requisito de aposta serão automaticamente perdidos.

8. Jogos e Jogo Justo

Todos os jogos oferecidos na plataforma OnlyWin operam com Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados, de forma a garantir que os resultados são estatisticamente aleatórios e independentes de resultados anteriores. O software dos jogos é testado e certificado por laboratórios de teste independentes de terceiros. As percentagens de retorno ao jogador (RTP) são publicadas no painel de informações de cada jogo.

Os jogadores não deverão utilizar qualquer software, ferramenta, bot, script ou qualquer outro meio automatizado para interferir, manipular ou obter uma vantagem injusta sobre a plataforma ou outros jogadores. Qualquer tentativa de explorar erros de software, falhas técnicas ou mecânicas de jogo não divulgadas é estritamente proibida. A OnlyWin reserva o direito de anular quaisquer apostas realizadas em associação com explorações identificadas.

Em caso de mau funcionamento técnico ou erro de jogo, todas as apostas e pagamentos afetados serão considerados nulos. A OnlyWin envidará esforços razoáveis para identificar e resolver questões técnicas com prontidão e notificará os jogadores afetados sempre que uma sessão de jogo tenha sido materialmente afetada. O resultado apresentado na sequência de um mau funcionamento confirmado não constitui um resultado válido.

9. Jogo Responsável

A OnlyWin está empenhada na promoção do jogo responsável e disponibiliza aos jogadores ferramentas para gerir a sua atividade na plataforma. Os jogadores são encorajados a definir limites pessoais antes de iniciarem o jogo e a utilizar as ferramentas de proteção disponíveis nas definições da sua conta. Estas ferramentas foram concebidas para ajudar os jogadores a manter o controlo sobre o seu comportamento de jogo.

Os jogadores que considerem poder ter um problema com o jogo são encorajados a procurar assistência junto de organizações de apoio independentes. A OnlyWin colabora com organismos de jogo responsável reconhecidos e, quando adequado, encaminhará os jogadores para recursos externos. Os pedidos de autoexclusão são processados com prontidão e, uma vez aplicados, não poderão ser revertidos durante o período de exclusão.

• Limites de depósito: tetos diários, semanais e mensais sobre os fundos adicionados à conta
• Limites de perda: limiares máximos de perda num período definido
• Limites de tempo de sessão: encerramento automático da sessão após uma duração definida
• Verificações de realidade: notificações periódicas no ecrã com informações sobre o tempo e atividade da sessão
• Períodos de pausa: suspensão temporária do acesso à conta por um número definido de dias
• Autoexclusão: encerramento permanente ou de longa duração da conta para jogadores que assim o necessitem

10. Contas Inativas

Uma conta é considerada inativa quando não regista qualquer atividade de início de sessão por um período contínuo de 12 meses ou mais. Antes da aplicação de quaisquer medidas de inatividade, a OnlyWin enviará notificação escrita para o endereço de correio eletrónico registado do jogador, concedendo uma oportunidade razoável para que o jogador reative a conta através do início de sessão.

Após o período de notificação, as contas inativas com saldo remanescente poderão estar sujeitas a uma taxa mensal de inatividade, deduzida do saldo da conta, até que o saldo chegue a zero ou a conta seja reativada. A taxa aplicável será indicada na notificação enviada ao jogador. Os jogadores que pretendam levantar um saldo de conta inativa antes da aplicação das taxas deverão contactar o apoio ao cliente utilizando os dados fornecidos na notificação.

11. Disputas e Reclamações

Os jogadores que pretendam apresentar uma disputa ou reclamação deverão contactar em primeira instância a equipa de apoio ao cliente da OnlyWin, fornecendo todos os detalhes da situação, incluindo as datas relevantes, títulos de jogos, referências de transações e quaisquer capturas de ecrã de suporte. A equipa de apoio acusará receção da reclamação e procurará fornecer uma resposta substantiva no prazo de 5 dias úteis.

Caso o jogador não fique satisfeito com a resolução apresentada pela equipa de apoio, a questão poderá ser escalada para o responsável dedicado às reclamações da OnlyWin, que conduzirá uma revisão interna independente. Os jogadores receberão o resultado escrito da revisão escalada no prazo de 10 dias úteis a contar da data de escalada.

Quando uma disputa não puder ser resolvida através de processos internos, os jogadores mantêm o direito de remeter a questão para uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) aprovada. Os detalhes do organismo de RAL aplicável serão fornecidos ao jogador após a conclusão do processo interno de reclamações. A utilização do serviço de RAL é gratuita para o jogador e não afeta os seus direitos estatutários.

12. Privacidade e Dados

A OnlyWin recolhe dados pessoais dos jogadores para efeitos de gestão de conta, verificação de identidade, conformidade regulatória, prevenção de fraude e prestação de serviços. As categorias de dados recolhidos incluem informações de identificação, dados de contacto, informações de pagamento e registos de atividade na plataforma. Os dados são tratados com base nos fundamentos jurídicos de necessidade contratual, obrigação legal e interesse legítimo, conforme aplicável.

Os jogadores cujos dados estejam sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) são titulares dos seguintes direitos: o direito de acesso aos seus dados pessoais; o direito de retificação de dados inexatos; o direito ao apagamento quando nenhuma obrigação legal exija a sua conservação; o direito de limitação ou oposição ao tratamento; e o direito à portabilidade dos dados. Os pedidos de exercício destes direitos deverão ser submetidos por escrito para os dados de contacto indicados na Política de Privacidade da OnlyWin.

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, e posteriormente pelos períodos exigidos pela legislação aplicável, incluindo as obrigações em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e de conservação de registos financeiros. A OnlyWin não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços terceiros regulamentados, quando necessário para a prestação dos serviços da plataforma, ao abrigo de acordos de tratamento de dados adequados.